Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

Conselho do MP aprova orçamento de R$ 1,6 milhão para a Operação Lava Jato de Curitiba

Valor é maior do que o previsto inicialmente pela Procuradoria-Geral da República. Nova procuradora, Raquel Dodge defendeu o orçamento maior.